Política de Direitos Autorais (DMCA)
A Nice Hosting respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e atua em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA).
Seção 01
Notificações de Violação
Se você acredita que algum conteúdo hospedado em nosso site ou servidores viola seus direitos autorais, envie-nos uma notificação formal contendo:
- 01 Identificação da obra protegida por direitos autorais;
- 02 URL ou descrição exata do conteúdo supostamente infringido;
- 03 Seu nome completo, e-mail e telefone de contato;
- 04 Declaração de boa-fé afirmando que o uso do material não foi autorizado pelo titular;
- 05 Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas são verdadeiras;
- 06 Assinatura eletrônica ou física do titular dos direitos ou representante autorizado.
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Seção 02
Resposta e Remoção
Ao receber uma notificação válida, podemos remover ou desativar temporariamente o conteúdo enquanto avaliamos a solicitação. Também podemos notificar o responsável pelo conteúdo para que ele possa apresentar uma contra-notificação, se aplicável.
Seção 03
Contra-Notificação
Caso você acredite que o conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contra-notificação com as mesmas exigências legais. Após recebê-la, podemos restaurar o conteúdo, a menos que o denunciante original entre com uma ação judicial.
Seção 04
Reincidência
Nos reservamos o direito de encerrar o acesso de usuários ou clientes que violem repetidamente direitos autorais.